Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 12:19
Loja eletrônica deve indenizar por atraso em entrega de conjunto para sala de jantar
Prazo de dois meses para entrega não foi cumprido e consumidora não conseguiu resolver a questão diretamente com a empresa.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 11:52
Reanálise do Contrato e do Conjunto Fático-Probatório dos autos. Inadmissibilidade
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 13:01
ADIs que questionam mudanças em benefícios previdenciários e trabalhistas terão julgamento conjunto
O apensamento foi determinado pelo ministro Luiz Fux, relator das quatro ADIs
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 17:45
Caixa é condenada a devolver prestações de conjunto habitacional não construído
Conjunto habitacional, dirigido a pessoas de baixa renda, foi vendido na planta para cerca de 189 famílias
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 16:00
Juiz determina reintegração de posse de casas no Conjunto Jardim Iguatemi
Juiz acolheu parcialmente a ação de reintegração de posse movida pela Agehab contra os invasores de casas do loteamento Parque Iguatemi
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 14:55
Trabalho conjunto do MP e das polícias prende suspeito de praticar ?saidinha de banco? em Guarulhos
Criminosos foragidos são flagrados em hospital logo após terem se ferido em assalto
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Conjunto habitacional. Piso do imóvel abaixo do nível da rua.
Responsabilidade civil. Responsável pelo projeto e construtora.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 13:10
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:13
Ministro Gilmar Mendes lança conjunto de medidas para melhorar o sistema penitenciário
-feira (16/12) um conjunto de medidas para dar efetividade às leis de execuções penais no Brasil.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00